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Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos

Magalhães, Luís Carlos G. de; Tomich, Frederico Andrade; Silveira, Fernando Gaiger; Vianna, Salvador Werneck; Safatle, Leandro; Oliveira, Alexandre Batista de; Dourado, Rodrigo.

Planej. polít. públicas; (24), 2001

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...

Impostos

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Aspectos distributivos do gasto público na saúde

Ramos, Carlos Alberto.

Planej. polít. públicas; (23), 2001

Este trabalho se inscreve na literatura que visa identificar os beneficiários dos gastos públicos na área social. As fontes de dados nele utilizadas foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 1998, em razão do Suplemento Saúde, e os registros administrativos do Ministério da Saúde...

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